MEC anuncia suspensão de vestibular para 207 cursos reprovados em avaliação

O MEC (Ministério da Educação) anunciou a suspensão do vestibular para 207 cursos que tiveram desempenho considerado insatisfatório na avaliação do órgão pelo CPC (Conceito Preliminar de Curso) em 2008 e 2011. A medida passará a valer a partir desta quarta-feira (19), quando a lista de cursos será divulgada no Diário Oficial.

Entenda

O que é IGC?
O IGC (Índice Geral de Cursos) é uma indicador que avalia a qualidade do ensino oferecido por uma universidade, centro universitário ou faculdade. Ele varia de 1 a 5. Para o cálculo do IGC é levado em conta a qualidade de todos os cursos oferecido pela instituição
O que é CPC?
O CPC (Conceito Preliminar do Curso) é a "nota" do curso propriamente. O principal componente deste indicador é o desempenho dos alunos no Enade (Exame Nacional dos Estudantes). Também é levado em consideração fatores como a titulação dos professores, os recursos didático-pedagógicos e a infraestrutura. Assim como o IGC, ele varia de 1 a 5
Dos 207 cursos que tiveram o ingresso de estudantes suspenso pelo MEC, 117 ainda poderão reverter a situação. "Esses cursos estão na lista das universidades que tiveram baixo desempenho nas duas avaliações, mas melhoraram em 2011", diz o Ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Essas instituições terão 60 dias para corrigir problemas no corpo docente e 180 dias para corrigir problemas estruturais.
Os 90 cursos que tiveram baixo desempenho em 2008 e 2011 e não conseguiram melhorar a nota (de 1 para 2) não vão poder realizar vestibular para ingresso em 2013. "É a punição mais severa que podíamos ter. Fora isso, só fechar o curso", explicou Mercadante.
Mesmo que os cursos punidos já tenham realizado vestibular, os novos estudantes ficarão impedidos de se matricular nas instituições. "A medida passa a valer a partir da publicação no Diário Oficial. Apenas quem está matriculado conseguirá estudar no ano que vem", afirmou.
Segundo Edson Cosac Bortolai, presidente da comissão de Exame de Ordem da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil), o MEC só tem que garantir a vaga dos estudantes matriculados. "Os alunos aprovados que ainda não fizeram matrícula tinham apenas a expectativa do direito, não o direito. Esses vão perder as vagas", afirmou.
Além de não poder ter novos ingressos, os cursos punidos receberão visitas in loco de avaliadores do MEC, bloqueio no aumento do número de vagas e não poderão contar com benefícios para os estudantes como o Prouni (Programa Universidade para Todos) e o Fies (Financiamento Estudantil).

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